Processo 571329/22
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 20/09/2022 10:41
Autuado em 20/09/2022 10:41
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 159/2023 da Primeira Câmara, de 27/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/02/2023 Acórdão   159/ 2023 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
06/02/2023 Acórdão   159/ 2023 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Gestor atual AUREA CECILIA DA FONSECA
Gestor do ato AUREA CECILIA DA FONSECA
Gestor do ato FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO
Servidor JOSE DE OLIVEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2023 2955 Despacho Processual Diverso nº 144/2023
27/02/2023 2928 Acórdão nº 159/2023
02/02/2023 2914 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2023 de 06/02/2023
22/09/2022 2839 Termo de Distribuição de Processo nº 4168/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2023 18:03 DP  
03/04/2023 18:39 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2780/2023 -
22/03/2023 15:17 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 144/2023 -
22/03/2023 06:00 DP  
28/02/2023 15:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 351/2023 -
28/02/2023 14:47 SMPJTC  
27/02/2023 10:50 2PC Ciência de Decisão nº 35/2023 -
27/02/2023 09:27 SMPjTC  
16/02/2023 14:52 S1C  
22/11/2022 10:09 GASRVF  
22/11/2022 07:36 SMPJTC  
28/09/2022 11:30 2PC Parecer nº 759/2022 - Revisão de Proventos. Decisão judicial. Pela legalidade e registro.
28/09/2022 11:15 SMPjTC  
20/09/2022 13:28 CGM Instrução nº 4485/2022 -
20/09/2022 10:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4168/2022 -

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